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Nossa CONSOCIAL será nos dias 13 e 14 de fevereiro / 2012

Afinal, qual é a data da Consocial em Cabo Frio?

No dia 23/12, véspera de Natal e após ter vencido o prazo regular, finalmente foi publicado no jornal Noticiário dos Lagos, o decreto da convocação da etapa municipal da Consocial por parte do Governo Municipal, a ser realizada no dia 15/01/2012, das 8h às 13h e tendo como responsável o controlador geral do município.

Além de estar em total desconformidade com as orientações da Comissão Organizadora Nacional, que diz que a conferência deve ser realizada em dois dias, a data também causou perplexidade, por ser um domingo, em plena alta temporada, e com prazo extremamente curto para sua organização e divulgação.

No dia 05/01, foi realizado pela Comissão Organizadora Estadual, no Rio de Janeiro, um treinamento para as comissões municipais, onde esteve presente o Sr. Ricardo Christo, controlador geral do município e responsável pela conferência em Cabo Frio, o qual foi orientado a refazer o decreto adequando a conferência para atender às exigências, o que ele se comprometeu a fazer. Foi alertado ainda que nos moldes previstos no decreto, a conferência corria o risco de ser invalidada.

No último sábado, dia 07/01, no jornal Noticiário dos Lagos, foi republicado o decreto do governo municipal com o mesmo conteúdo da primeira publicação, alterando apenas a data para o dia 13/01 (sexta-feira).

Fica agora a dúvida: a data de 15/01 (domingo) na primeira publicação teria sido um erro de digitação e a segunda apenas corrige a data para dia 13/01 (sexta-feira) e será publicada antes do dia 13 outra convocação com nova data e nos moldes propostos pela COE ou será mantida a data de 13/01 (próxima sexta-feira) sem qualquer mudança no formato?

É urgente um esclarecimento por parte do governo para com as pessoas e entidades interessadas em participar.

Esclarecimentos

Precisamos que o governo defina ( em acordo com a sociedade civil) e publique um novo decreto com a convocação de nossa CONSOCIAL, conforme combinado, para os primeiros dias do mês de fevereiro.
Esta semana foi publicado uma nova convocação para o dia 13/01. Esta data já havia sido descartada no treinamento estadual, no dia 05/01.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A sociedade civil organizada de nosso município, argumentou com a comissão organizadora estadual (COE) e esta, por sua vez, solicitou ao executivo a elaboração de um novo decreto de convocação de nossa CONSOCIAL (em âmbito municipal).
Esta nova convocação será publicada de forma a seguir as orientações da COE.
Portanto, a nossa Conferência de Transparência e Controle Social (CONSOCIAL) deverá acontecer, como pretendíamos, nos primeiros dias de fevereiro e não no dia 15 de janeiro (domingo).
Assim que o novo decreto for publicado iniciaremos uma AMPLA divulgação para que TOD@S possam participar.